Calçados Trigo

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 e do Decreto-Lei n.º 24/2014, o prestador de serviços da sociedade de informação é obrigado a disponibilizar de forma clara e permanente as seguintes informações.

1. Identificação do responsável

Nome: Rui Trigo

NIF: 274490030

Morada: Rua Guerra Junqueira, nº 65, 5370-447

Email: contacto@trigocalcados.pt

Telefone: 937 716 144

 

2. Atividade

Os Calçados Trigo dedicam-se à comercialização de calçado através de loja online, operando exclusivamente para o mercado português.

3. Registo

Atividade exercida em nome individual, registada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira sob o NIF 274490030. 

4. Supervisão e regulação

A atividade de comércio eletrónico em Portugal está sujeita à supervisão da Direção-Geral do Consumidor (DGC) e à legislação europeia e nacional de proteção do consumidor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 e o Decreto-Lei n.º 7/2004.

5. Resolução de litígios de consumo

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). As entidades disponíveis em Portugal podem ser consultadas em:

— Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

— Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt

— Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha está disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679). Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contactar contacto@trigocalcados.pt.

Entidade de supervisão: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no website dos Calçados Trigo — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade dos Calçados Trigo ou utilizado com a devida autorização. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

8. Responsabilidade

Os Calçados Trigo envidam todos os esforços para garantir a exatidão e atualidade das informações publicadas no website, não se responsabilizando por eventuais erros ou omissões. As informações sobre produtos, preços e disponibilidade estão sujeitas a alteração sem aviso prévio.

9. Lei aplicável

O presente website e toda a atividade comercial dos Calçados Trigo são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

Última atualização: Abril 2026